O PokerStars publicou em 2 de outubro de 2026 um comunicado sobre a medida provisória que proíbe as apostas de quota fixa no Brasil, a MP 1.394/2026, sem citá-la pelo número. O texto fala em apostas de odds fixas, aquelas em que o prêmio é o valor apostado multiplicado por uma cotação travada na hora da aposta. A sala afirma que o poker entre jogadores não está incluso na medida e que o jogo continua disponível para os jogadores brasileiros.
No texto, o PokerStars separa o poker das apostas esportivas e dos jogos de cassino online cobertos pela medida. Para a sala, o poker é um jogo de habilidade disputado entre jogadores e, por isso, continua disponível na plataforma. A própria empresa diz que as medidas ainda estão em desenvolvimento, que pode surgir nova legislação ou orientação regulatória e que avisará os jogadores se houver mudança relevante.
Como a Naipadinho mostrou no explicativo “A MP que proíbe as bets atinge o poker?”, o texto da MP 1.394 não trata do poker, nem para vetar nem para autorizar. O comunicado é a leitura do operador, não uma decisão do governo. A MP ainda precisa passar pelo Congresso, e as ações contra ela no STF aguardam decisão.
Desde que as medidas entraram em vigor, alguns jogadores no Brasil tiveram dificuldade para acessar o PokerStars. A sala diz que investiga esses problemas, inclusive restrições de provedores de internet que possam afetar o poker, e que trabalha para resolver o mais rápido possível. Em caso de erro de acesso, recomenda checar a conexão de rede e as configurações relevantes do servidor, porque o problema pode ser da configuração local.
O PokerStars afirma que os fundos dos jogadores permanecem seguros. A sala diz que monitora os serviços de pagamento após as novas medidas e que informará qualquer mudança que possa afetar depósitos ou saques. Para dúvidas, a sala orienta procurar o suporte.
Nas perguntas frequentes publicadas junto com o texto, a sala reforça que os brasileiros podem continuar jogando normalmente, que não é preciso sacar o saldo e que o jogo em torneios online, os saldos e as recompensas não são afetados. Diz ainda que os torneios de poker ao vivo no Brasil continuam normalmente. Sobre a Betfair e o anúncio da Flutter, grupo dono do PokerStars, de que encerrou as apostas esportivas e o cassino online no Brasil, a sala afirma que nada disso muda o poker, operado sob a licença da Malta Gaming Authority, a autoridade de jogos de Malta.
O PokerStars diz que vai atualizar a página do comunicado conforme a situação evoluir.
Foto de arquivo: PokerStars (Manuel Kovsca)
